Suporte e treinamento que não chegam
A rede prometeu apoio operacional, marketing e treinamento — e não entrega o que está no contrato.
Advocacia para Franqueados
Conflito com a franqueadora? Defenda a sua operação.
Descumprimento de contrato, cobranças indevidas, território desrespeitado ou rescisão com multa abusiva — atuação na negociação, na mediação e no contencioso do franchising.
✦Por agendamento✦Negociação, mediação e contencioso
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✦OAB/SP 449.551✦USP · LL.M. IBMEC · Columbia (NY)✦Negociação, mediação e contencioso✦Conforme a Lei 13.966/2019
Quando a franqueadora não cumpre o combinado, o franqueado tem caminhos.
- Entende a sua real posição no contrato
- Negocia com base técnica, não no improviso
- Age antes que o prejuízo aumente
Suporte que não chega, cobranças fora do previsto, território invadido pela própria rede, imposições unilaterais e rescisões com multa desproporcional: são conflitos frequentes no franchising — e que costumam se agravar quando o franqueado enfrenta a rede sozinho.
O primeiro passo é técnico: analisar o contrato, a COF e as provas do que foi (ou não) cumprido. É isso que define a sua posição real e os caminhos possíveis.
A partir daí, a atuação é estratégica — da notificação e da negociação direta à mediação ou à medida judicial, conforme o caso e o seu interesse na operação.
O foco é proteger o seu investimento e a continuidade do seu negócio, seja para reequilibrar a relação com a rede, seja para sair nas melhores condições possíveis.
Defesa do franqueado
Do impasse à solução, com estratégia
Apoio jurídico a quem já está na rede e enfrenta problemas com a franqueadora — e também a quem quer analisar o contrato antes de assinar.
Contrato analisado
Sua posição real na rede.
Negociação técnica
Base jurídica, não improviso.
Mediação
Solução sem judicializar.
Contencioso
Medida judicial quando preciso.
/01 — Diagnóstico
Está enfrentando algum destes problemas com a sua franqueadora?
Conflitos no franchising raramente se resolvem sozinhos — e o custo de esperar costuma ser alto.
Cobranças e reajustes fora do contrato
Royalties, fundo de propaganda ou taxas cobrados de forma diferente do que foi pactuado.
Território desrespeitado
Nova unidade aberta na sua área de exclusividade, esvaziando o seu ponto e o seu faturamento.
Imposições unilaterais
Mudanças de padrão, fornecedor ou metas impostas sem previsão contratual e sem negociação.
Rescisão com multa abusiva
Penalidades desproporcionais, retenção de valores e cláusulas que dificultam a saída da rede.
Cláusulas pós-contrato excessivas
Não concorrência ampla demais que inviabiliza você continuar atuando no seu ramo.
Quer entender o que se aplica ao seu caso?
Falar no WhatsApp →/02 — Soluções
Como atuo na defesa do franqueado
Do diagnóstico do conflito à solução — pela via negocial ou judicial, conforme o seu interesse.
Descumprimento de contrato
Atuação quando a rede não entrega suporte, treinamento, marketing ou o que foi pactuado.
Cobranças indevidas
Análise de royalties, taxas e repasses cobrados fora do que prevê o contrato.
Quebra de exclusividade
Defesa do território contratado diante de sobreposição de unidades na sua área.
Notificação extrajudicial
Formalização técnica da sua posição para abrir a negociação em bases claras.
Renegociação de termos
Revisão de taxas, metas e obrigações para reequilibrar a relação com a rede.
Mediação
Solução do conflito sem judicializar, preservando a operação quando é do seu interesse.
Rescisão do contrato
Regras, prazos e efeitos da saída da rede, com análise das condições aplicáveis.
Multas e devoluções
Discussão de penalidades desproporcionais e do que é efetivamente devido.
Cláusulas pós-contrato
Análise de não concorrência, uso de marca e obrigações após a saída.
Análise da COF
Conferência do documento à luz da Lei 13.966/2019: prazos, informações da rede e riscos.
Revisão do contrato
Taxas, território, metas, renovação e saída — o que cada cláusula significa para você.
Due diligence da rede
Avaliação de pendências e do histórico da franqueadora antes da decisão.
Atuação estratégica
Três frentes na defesa de quem já está na rede
Diagnóstico técnico, solução negociada e, quando necessário, medida judicial.
Diagnóstico do conflito
Análise do contrato, da COF e das provas para definir a sua posição real e os caminhos possíveis.
Solução negociada
Notificação, renegociação e mediação para resolver o impasse preservando a sua operação.
Contencioso do franchising
Medida judicial quando a via negocial se esgota, com foco na proteção do seu investimento.
/04 — Diferenciais
Por que contar com a Christine Nobre
Um jurídico que defende o seu lado na relação com a franqueadora.
Diagnóstico antes da ação
Você entende a sua posição real antes de decidir o próximo passo.
Excelência técnica
Experiência em contratos e conflitos de franquia, com visão prática.
Comunicação direta
Sem juridiquês: foco no que importa para a sua operação.
Resposta ágil
Atendimento rápido — em conflito, o tempo costuma jogar contra.
/05 — Como começar
Como começar
Três passos para tratar o conflito com a sua franqueadora.
Agende uma conversa
Você expõe o que está acontecendo na relação com a rede.
Análise do contrato e das provas
Avaliamos contrato, COF e documentos para definir a sua posição e os caminhos.
Estratégia e atuação
Notificação, negociação, mediação ou medida judicial — conforme o caso e o seu objetivo.
A advogada
Christine Nobre.
Advogada — OAB/SP 449.551
Christine Nobre atua no Direito de Franquias e Empresarial com foco na defesa de franqueados que enfrentam conflitos com a rede ou que precisam de segurança jurídica para entrar e permanecer em uma franquia.
A atuação é consultiva e contenciosa, tratando o jurídico como ferramenta para diagnosticar o conflito, sustentar a negociação e, quando necessário, levar a discussão ao Judiciário.
O compromisso é entregar atendimento próximo, análise individualizada e soluções jurídicas sólidas, estratégicas e alinhadas à realidade de cada franqueado.
Formação e atuação
Formada pela USP, com LL.M. em Direito Empresarial pelo IBMEC e formação internacional em estruturação de negócios societários pela Columbia University (Nova York). Atua com foco em contratos empresariais, franquias, governança corporativa, reorganizações, fusões e aquisições (M&A), além de planejamento patrimonial e sucessório.
Acompanhamento contínuo
Apoio jurídico recorrente para franqueados
Para quem tem uma ou mais unidades e quer suporte jurídico próximo no dia a dia da relação com a rede.
Quero saber mais →- ✓Consultas jurídicas por demanda (conforme escopo contratado)
- ✓Acompanhamento de cobranças, repasses e reajustes
- ✓Apoio em negociações e notificações à franqueadora
- ✓Revisão de aditivos e renovações de contrato
- ✓Orientação sobre direitos e deveres na rede
- ✓Análise de novas unidades antes de assinar
- ✓Retorno prioritário (conforme disponibilidade)
- ✓Reuniões periódicas de acompanhamento
/06 — Dúvidas
Perguntas frequentes.
A franqueadora não está cumprindo o contrato. O que posso fazer?+
O caminho começa pela análise do contrato, da COF e das provas do descumprimento. A partir daí é possível notificar, negociar, mediar ou ingressar com medida judicial, conforme o caso.
Posso questionar cobranças ou multas que considero abusivas?+
Cláusulas e cobranças podem ser analisadas e questionadas conforme a lei e o caso concreto, respeitando o que foi pactuado e os direitos das partes.
Quero sair da rede. Sou obrigado a pagar a multa integral?+
Depende do que prevê o contrato, do motivo da saída e das circunstâncias. Penalidades desproporcionais podem ser discutidas — a análise do caso define os argumentos cabíveis.
A rede abriu outra unidade na minha área. Isso é permitido?+
Depende da cláusula de território e exclusividade do seu contrato. A análise documental indica se houve descumprimento e quais medidas são cabíveis.
Ainda não assinei. Vale analisar antes?+
Sim. A Lei 13.966/2019 exige a entrega da COF com pelo menos 10 dias de antecedência — é o momento ideal para entender direitos, deveres e riscos antes de decidir.
Como funciona o primeiro atendimento?+
Por agendamento, normalmente pelo WhatsApp, para entender a sua situação e os documentos envolvidos.
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