COF entregue de qualquer jeito
Documento incompleto ou fora do prazo legal fragiliza toda a relação — e pode até anulá-la.
Advocacia para Franqueados
Antes de assinar a franquia, proteja o seu investimento.
Análise da COF e do contrato, conferência de taxas, território e regras de saída — e atuação firme se houver conflito com a franqueadora.
✦Por agendamento✦Antes e depois de assinar
Fale com a advogada
Deixe seu nome e WhatsApp para analisar a sua franquia e agendar.
✦OAB/SP 449.551✦USP · LL.M. IBMEC · Columbia (NY)✦Atuação preventiva e contenciosa✦Conforme a Lei 13.966/2019
Entrar em uma franquia é um investimento — e merece análise jurídica antes da assinatura.
- Sabe exatamente o que está assinando
- Identifica cláusulas abusivas e riscos ocultos
- Tem apoio se a franqueadora não cumprir o combinado
A Circular de Oferta de Franquia (COF) deve ser entregue pelo menos 10 dias antes da assinatura, com todas as informações da rede exigidas pela Lei 13.966/2019. Analisar esse documento — e o contrato — evita surpresas com taxas, território, metas e renovação.
Muitos problemas aparecem depois: suporte que não vem, cobranças fora do previsto, exclusividade desrespeitada ou dificuldade para sair. Quando isso acontece, a atuação é estratégica — da negociação à medida judicial.
O objetivo é simples: que você invista com clareza, conheça seus direitos e deveres e tenha quem defenda a sua posição diante da franqueadora.
Da análise pré-contratual à resolução de conflitos, o foco é proteger o seu capital e a sua operação.
Proteção do franqueado
Clareza antes de assinar, defesa depois
Apoio jurídico a quem investe em uma franquia: análise da COF e do contrato, conferência de direitos e atuação em conflitos com a rede.
COF analisada
Antes de assinar, sem pressa.
Contrato conferido
Taxas, território e saída.
Direitos claros
O que a rede deve cumprir.
Defesa na rede
Apoio se houver conflito.
/01 — Diagnóstico
O que pode dar errado ao entrar em uma franquia?
Decisões tomadas sem análise jurídica custam caro — e o prejuízo costuma aparecer depois da assinatura.
Contrato desequilibrado
Cláusulas que favorecem só a franqueadora em taxas, metas, território e renovação.
Taxas e cobranças surpresa
Royalties, fundo de marketing e repasses que não estavam claros na proposta inicial.
Território desrespeitado
Outra unidade aberta perto, esvaziando o seu ponto e o seu faturamento.
Suporte que não chega
Treinamento, marketing e apoio operacional prometidos e não entregues pela rede.
Saída difícil e cara
Multas, prazos e cláusulas pós-contrato que prendem você a um negócio que não funciona.
Quer entender o que se aplica ao seu caso?
Falar no WhatsApp →/02 — Soluções
Como protejo o franqueado — antes e depois de assinar
Da análise da proposta à defesa em conflitos com a rede, com foco em proteger o seu investimento.
Análise da COF
Conferência do documento à luz da Lei 13.966/2019: prazos, informações da rede e riscos.
Revisão do contrato
Taxas, território, metas, renovação e saída — o que cada cláusula significa para você.
Due diligence da rede
Avaliação de pendências e do histórico da franqueadora antes da decisão.
Taxas e repasses
Clareza sobre royalties, fundo de propaganda e demais cobranças da rede.
Território e exclusividade
Proteção da área de atuação contratada contra sobreposição.
Obrigações da franqueadora
Suporte, treinamento e padrões que a rede deve efetivamente cumprir.
Descumprimento de contrato
Atuação quando a rede não entrega o que foi combinado.
Cláusulas abusivas
Análise e questionamento de disposições desequilibradas.
Negociação e mediação
Solução do conflito preservando a operação, quando possível.
Rescisão do contrato
Regras, prazos e efeitos da saída da rede de franquias.
Multas e devoluções
Análise de penalidades e do que é efetivamente devido.
Pós-contrato
Não concorrência, uso de marca e obrigações após a saída.
Atuação estratégica
Três frentes para proteger quem investe em uma franquia
Da análise antes da assinatura à defesa em conflitos, com foco no seu investimento.
Análise pré-contratual
COF e contrato analisados antes da assinatura, para você decidir com clareza e sem riscos ocultos.
Direitos e deveres
Entendimento exato de taxas, território, exclusividade e do que a franqueadora deve cumprir.
Defesa em conflitos
Negociação, mediação e medidas judiciais quando a rede não cumpre o combinado.
/04 — Diferenciais
Por que contar com a Christine Nobre
Um jurídico que defende o seu lado na relação com a franqueadora.
Clareza antes de decidir
Você entende o contrato e os riscos antes de assinar.
Excelência técnica
Experiência em contratos e conflitos de franquia, com visão prática.
Comunicação direta
Sem juridiquês: foco no que importa para o seu negócio.
Resposta ágil
Atendimento rápido, especialmente quando há prazo para assinar.
/05 — Como começar
Como começar
Três passos para entrar (ou seguir) numa franquia com segurança.
Agende uma conversa
Entendemos o seu caso — uma franquia que você quer assinar ou um conflito já existente.
Análise dos documentos
Avaliamos COF, contrato e a situação para apontar riscos e direitos.
Plano de ação
Orientação para assinar com segurança ou para defender a sua posição na rede.
A advogada
Christine Nobre.
Advogada — OAB/SP 449.551
Christine Nobre atua no Direito de Franquias e Empresarial com foco em proteger franqueados e investidores que buscam segurança jurídica para entrar e permanecer em uma rede de franquias.
A atuação é consultiva e contenciosa, tratando o jurídico como ferramenta essencial para analisar contratos, esclarecer direitos, prevenir prejuízos e defender o investimento do franqueado.
O compromisso é entregar atendimento próximo, análise individualizada e soluções jurídicas sólidas, estratégicas e alinhadas à realidade de cada franqueado.
Formação e atuação
Formada pela USP, com LL.M. em Direito Empresarial pelo IBMEC e formação internacional em estruturação de negócios societários pela Columbia University (Nova York). Atua com foco em contratos empresariais, franquias, governança corporativa, reorganizações, fusões e aquisições (M&A), além de planejamento patrimonial e sucessório.
Acompanhamento contínuo
Apoio jurídico recorrente para franqueados
Para quem tem uma ou mais unidades e quer suporte jurídico próximo no dia a dia da relação com a rede.
Quero saber mais →- ✓Consultas jurídicas por demanda (conforme escopo contratado)
- ✓Revisão de aditivos e renovações de contrato
- ✓Acompanhamento de cobranças e repasses
- ✓Apoio em negociações com a franqueadora
- ✓Orientação sobre direitos e deveres na rede
- ✓Análise de novas unidades antes de assinar
- ✓Retorno prioritário (conforme disponibilidade)
- ✓Reuniões periódicas de acompanhamento
/06 — Dúvidas
Perguntas frequentes.
Preciso de advogado para entrar em uma franquia?+
Não é obrigatório, mas a análise da COF e do contrato antes de assinar ajuda a entender direitos, deveres e riscos — e a decidir com segurança.
Tenho direito de receber a COF antes de assinar?+
Sim. A Lei 13.966/2019 exige que a Circular de Oferta de Franquia seja entregue ao candidato com pelo menos 10 dias de antecedência da assinatura do contrato ou do pagamento de qualquer taxa.
A franquia não está cumprindo o contrato. O que fazer?+
É possível atuar do diálogo à medida judicial, conforme o caso — sempre avaliando a relação, o contrato e as provas disponíveis.
Posso revisar cláusulas que considero abusivas?+
Cláusulas podem ser analisadas e questionadas conforme a lei e o caso concreto, respeitando o que foi pactuado e os direitos das partes.
Como funciona o primeiro atendimento?+
Por agendamento, normalmente pelo WhatsApp, para entender a sua situação e os documentos envolvidos.
Contato
Proteja o seu investimento na franquia
Fale pelo WhatsApp para uma análise inicial e para agendar atendimento.
Iniciar conversa no WhatsApp →✦Atendimento por agendamento✦Análise inicial da COF e do contrato✦Atendimento especializado
Deixe seu contato
Preencha e fale direto pelo WhatsApp.